PS Setúbal discute soluções para a crise da democracia participativa

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Sessão organizada pela concelhia rosa contou com a presença de Maria Amélia Antunes, ex-autarca do Montijo e do professor Viriato Soromenho Marques

 

O seminário “Democracia Activa” decorreu na passada sexta-feira à noite e voltou a juntar perto de uma centena de participantes, entre militantes, simpatizantes e independentes, no Hotel Esperança, em Setúbal.

A terceira conferência promovida pela comissão política concelhia do Partido Socialista (PS) de Setúbal deu mais um passo na construção da “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, com vista à elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, procurando intervir num alcance de dez anos. Do trabalho desenvolvido pelo PS Setúbal, identificaram-se quatro eixos centrais: Comunidades Solidárias; As Pessoas Primeiro; Democracia Activa e Emprego e Desenvolvimento Sustentável.

Sob o tema “Democracia Activa”, o seminário começou com a intervenção de Paulo Lopes. O líder da concelhia socialista sublinhou que “o tema não podia ser mais actual, numa altura em que assistimos à ascensão de movimentos populistas, a nível internacional e também a nível local nos deparamos com uma apatia dos cidadãos, que se manifesta nos elevados níveis de abstenção nas autárquicas”.

Maria Amélia Antunes, actual presidente da Assembleia Municipal do Montijo enfatizou que “há um conjunto de instrumentos de participação política, como os conselhos municipais da educação, juventude ou segurança, com grandes lacunas que não permitem uma participação informada, consciente e responsável da população”, o que conduz a um desinteresse dos cidadãos pelas questões políticas.

Maria Amélia Antunes criticou a transformação dos partidos políticos em extensões do Estado.

Para a ex-autarca da Câmara do Montijo, a causa desta quebra no exercício da cidadania e consequente bloqueio dos sistemas democráticos está na transformação dos partidos políticos em meras extensões do Estado, não servindo os interesses da população. “Os partidos tornaram-se mais parte do Estado do que da sociedade civil, tendendo a ter o seu corpo de quadros e funcionários a dominar o Estado. Por isso falamos de partidocracia”, explicou. Em seu entender, “os partidos ancoram-se e fecham-se para defender o seu status quo e manter o poder”, daí a importância da criação de mecanismos dissuadores dessa tomada de poder, como os orçamentos participativos, referendos locais e conselhos municipais.

Tal como preconizou no seu livro O Regresso dos Partidos, Maria Amélia Antunes concluiu que as sociedades devem caminhar para “uma democracia representativamente participada, que não se esgota no acto de votar, mas se baseia em mecanismos para a tomada de consciência dos cidadãos de que é necessário participar na vida política”.

Já Viriato Soromenho Marques, professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) constatou que a democracia representativa contemporânea está a atravessar uma grave crise, em virtude “da perda do prestígio dos parlamentos e a interferência de forças influentes como o poder económico e o populismo, que cavalga no descontentamento da população”.

Viriato Soromenho Marques fez um diagnóstico da crise da democracia representativa contemporânea.

Nesse sentido, o docente apontou algumas soluções para esta crise das estruturas democráticas, focando-se no papel das autarquias. Em primeiro lugar considerou que “os políticos devem saber antecipar as ameaças e os perigos e tratar-nos como cidadãos responsáveis e não com base no modelo do idiota feliz”. Depois avançou com a ideia de que os processos eleitorais devem ser transparentes. “Por exemplo, publicar as actas das reuniões públicas nos sites dos municípios e pedir a opinião das pessoas sobre as matérias pode aproximar os eleitores”. E por último, intensificar o exercício da cidadania, através de um processo de estímulo/recompensa para os cidadãos activos.

Depois das intervenções dos oradores abriu-se um período de discussão com a assembleia, que expôs as suas opiniões e sugestões ao painel de oradores.

Após as quatro sessões irá realizar-se o Fórum Setúbal, onde serão apresentadas as conclusões das mesmas e divulgado o documento final “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, que será votado por todos os que se pretenderem inscrever para o efeito.

O quarto seminário intitulado “Emprego e Desenvolvimento Sustentável” decorre na próxima sexta-feira, 3 de Fevereiro, às 21h, no Hotel Esperança, em Setúbal. O evento público organizado pela concelhia socialista contará com a presença de Carlos Silva, secretário-geral da UGT (União Geral de Trabalhadores) e Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego.

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