Conselho Municipal Senior

Opinião
José Caria

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Ex-vereador; ex-Presidente de Câmara; Deputado Municipal
José Caria

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Em 2015 a proporção de jovens (população com menos de 15 anos de idade) passou de 15,1% para 14,1%);

A proporção de pessoas em idade activa (população de 15 a 64 anos de idade) diminuiu de 66,2% para 65,2%.

Em contrapartida, a proporção de pessoas idosas (população com 65 ou mais anos de idade) aumentou 2,0 p.p. (de 18,7% para 20,7%).

Em consequência, o índice de envelhecimento passou de 124 para 147 pessoas idosas por cada 100 jovens.

Este fenómeno é grave e mais sentido nalguns dos concelhos do País onde o envelhecimento da população ultrapassa significativamente a média nacional.

O aumento da esperança de vida, que tem como consequência o aumento da população sénior é, sem dúvida, um enorme desafio e uma conquista civilizacional que deve ser promovida com base num amplo compromisso estratégico que envolva todos os atores sociais, políticos e económicos.

As tendências demográficas registadas nas últimas décadas (aumento da esperança de vida, queda da fecundidade, adiamento da parentalidade) implicaram um processo de mudança progressivo e persistente em direcção a novas formas de viver em família.

Mas há também um número considerável de pessoas idosas que vivem isoladas e frequentemente sós. Estas são pessoas com fragilidade acrescida cujos cuidados importa acautelar de forma cada vez mais atenta e eficaz. Os números que são anualmente actualizados pela GNR dizem-nos que, em 2015, no âmbito da operação censos sénior foram sinalizadas 39.216 pessoas idosas, das quais, 23.996 vivem sozinhas, 5.205 vivem isoladas, 3.288 vivem sozinhos e isolados, e 6.727 não foram enquadradas nas situações anteriores, mas em situação de vulnerabilidade fruto de limitações físicas e/ou psicológicas.

As pessoas idosas, de forma particular, carecem de um ambiente que as apoie e capacite na compensação das alterações físicas e sociais que, inevitavelmente, decorrem do envelhecimento, facilitando a manutenção e promoção da sua máxima autonomia, bem como da sua mobilidade.

Como se refere na Declaração de Brasília sobre o Envelhecimento (de 1986) “os idosos saudáveis são um recurso para as suas famílias, suas comunidades e a economia”.

Algumas autarquias, por sua iniciativa e porventura imbuídas do espírito que presidiu à criação da rede mundial de cidades amigas das pessoas idosas pela ONU (em 2010), ou mesmo em data anterior, já instituíram Gabinetes ou órgãos  com objectivos focados no apoio às pessoas idosas.

Daí apoiarmos a criação dum regime jurídico dos conselhos municipais seniores, como órgãos consultivos dos municípios, com representação efectiva da comunidade e de entidades com intervenção nas questões com interesse mais directo para a população sénior, como forças de segurança, misericórdias, IPSS, profissionais de saúde, segurança social, entidades com responsabilidade na área do ambiente, transportes e ordenamento do território, educação e cultura, entre outras que em cada caso se entendam relevantes.

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